TCE-AM ADMITE REPRESENTAÇÃO SOBRE CONTRATO DE R$ 1,3 BILHÃO DA SEDUC FIRMADO SEM LICITAÇÃO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu prosseguimento a uma representação que investiga possíveis irregularidades em um contrato bilionário firmado pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc). O montante, que alcança a cifra de R$ 1,3 bilhão, foi formalizado por meio de dispensa de licitação, o que despertou o alerta […]

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TCE-AM SOB COMANDO DE YARA LINS MODERNIZA FISCALIZAÇÃO COM IA E FORTALECE ATUAÇÃO NACIONAL EM 2026

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) inicia o ano de 2026 consolidando sua posição como referência tecnológica e política entre as cortes de contas do Brasil. Atualmente sob a presidência da conselheira Yara Amazônia Lins — reconduzida para o biênio 2026-2027 em uma decisão histórica —, a Corte intensificou o uso da […]

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TCE-AM INICIA BIÊNIO 2026-2027 COM FOCO EM TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu início oficial às atividades do biênio 2026-2027, estabelecendo como pilares centrais a transparência pública e o rigor na fiscalização das contas dos municípios amazonenses. A nova gestão assume com o compromisso de modernizar os mecanismos de controle externo e garantir que o dinheiro público chegue, […]

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TCE-AM REPROVA CONTAS DE 2023 DA CÂMARA DE FONTE BOA E COBRA R$ 917 MIL DE EX-PRESIDENTE

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou, em sessão plenária, as contas de 2023 da Câmara Municipal de Fonte Boa, sob responsabilidade do ex-presidente Francisco das Chagas da Silva, conhecido como “Sabá do Tinho”. A decisão acompanhou o voto do relator, que apontou diversas irregularidades graves na gestão dos recursos públicos do legislativo municipal […]

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TCE-AM INICIA 2026 COM FOCO EM FISCALIZAÇÃO, NOVO CONCURSO E POLÊMICAS NO PLENO

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retomou suas atividades plenárias em fevereiro de 2026 sob a presidência da conselheira Yara Amazônia Lins, reconduzida ao cargo para o biênio 2026-2027. O início do ano legislativo da Corte de Contas tem sido marcado por uma pauta extensa, que inclui o julgamento de mais de 225 processos […]

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TCE-AM EM 2026: TENSÃO NO PLENO, FISCALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE E FOCO EM EDUCAÇÃO MARCAM INÍCIO DE ANO

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou fevereiro de 2026 com uma agenda movimentada sob a presidência da conselheira Yara Lins. Entre os fatos mais relevantes, destaca-se a fiscalização dos contratos de publicidade da Prefeitura de Manaus. O Tribunal identificou indícios de irregularidades nos repasses para blogs e portais, após denúncias sobre a falta […]

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YARA LINS REPOSICIONA TCE-AM COM FOCO PEDAGÓGICO E LANÇA PROGRAMA INÉDITO PARA A EDUCAÇÃO

A conselheira Yara Lins, em seu terceiro mandato à frente da presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), está consolidando uma mudança de paradigma na Corte de Contas. Sob sua liderança, o órgão deixa de ser apenas um fiscalizador punitivo para assumir um papel mais pedagógico e orientador. O marco dessa nova fase é […]

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TCE-AM INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO SOBRE GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NO INTERIOR DO AMAZONAS

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) iniciou o mês de fevereiro de 2026 com uma agenda intensa focada na transparência e na correta aplicação de recursos públicos nos municípios do interior. Sob a atual presidência, o órgão vem priorizando auditorias em tempo real, visando prevenir irregularidades antes mesmo do encerramento dos exercícios […]

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TCE-AM INVESTIGA IRREGULARIDADES EM LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE PARINTINS E MANTÉM FORMATO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou o ano de 2026 com foco na fiscalização rigorosa e na orientação aos gestores municipais. Sob a presidência da conselheira Yara Lins, reconduzida ao cargo para o biênio 2026-2027, a Corte de Contas admitiu nesta quarta-feira (28) uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura […]

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TCE-AM INICIA 2026 COM FOCO EM EDUCAÇÃO BÁSICA E ADIA NOVO FORMATO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA GESTORES

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob a presidência da conselheira Yara Lins — reconduzida ao cargo para o biênio 2026-2027 —, inicia o ano legislativo com uma pauta voltada para o “controle orientador”. Nesta segunda-feira (26/01), o órgão reforçou o convite a estudantes e gestores para um seminário internacional sobre direitos fundamentais que […]

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TCE-AM MANTÉM MODELO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E ANUNCIA SEMINÁRIO INTERNACIONAL COM PGR PAULO GONET

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) iniciou o ano de 2026 com decisões estratégicas para garantir a estabilidade técnica e jurídica dos gestores públicos. Sob a liderança da conselheira Yara Amazônia Lins, reconduzida à presidência para o biênio 2026-2027, a Corte de Contas oficializou a manutenção do modelo atual de envio das […]

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TCE-AM DETERMINA FISCALIZAÇÃO RIGOROSA NO TRANSPORTE PÚBLICO EM MANAUS NESTE INÍCIO DE 2026

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) intensificou, nesta segunda-feira (19), as ações de monitoramento sobre a qualidade e a transparência financeira do sistema de transporte público na capital amazonense. A medida faz parte do plano de metas da gestão para o primeiro trimestre de 2026, visando garantir que os subsídios repassados às […]

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