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A Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu um passo importante na formação cidadã com o lançamento do projeto “Cunhantãs e Curumins da Igualdade”. A iniciativa, que visa conscientizar jovens sobre igualdade de gênero e cultura de paz, teve sua primeira ação realizada na última quarta-feira (6), na Escola Estadual Samuel […]
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A conselheira Yara Amazônia Lins, presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), participou ativamente em Brasília de um momento histórico para o controle externo no Brasil. Ela acompanhou a promulgação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que fortalece as prerrogativas e a atuação das Cortes de Contas em todo o território nacional. […]
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou uma reunião estratégica com a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) na última segunda-feira (13) para otimizar a recuperação de valores aos cofres públicos. O objetivo central do encontro foi alinhar procedimentos para garantir que as sanções aplicadas pela Corte de Contas, como multas e débitos, sejam efetivamente […]
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) finalizou nesta quinta-feira (9) o 1º Seminário de Acessibilidade da Região Norte. O evento reuniu especialistas para debater como a inclusão deve ser aplicada de forma prática e estratégica na administração pública, indo além de simples adaptações estruturais. Durante o encerramento, o especialista Eduardo Ronchetti ressaltou que a […]
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (31), recursos interpostos por ex-gestores das prefeituras de Envira, Nova Olinda do Norte e Barcelos. Com a decisão, a Corte de Contas manteve as condenações e multas aplicadas anteriormente devido a irregularidades em prestações de contas e processos administrativos. Entre os […]
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou a suspensão imediata do concurso público da Prefeitura de Iranduba. A decisão cautelar foi tomada após a identificação de possíveis irregularidades no edital, que poderiam comprometer a transparência e a legalidade do certame destinado ao preenchimento de vagas no quadro de servidores do município. A equipe técnica […]
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu uma medida cautelar determinando a suspensão imediata do concurso público da Prefeitura de Iranduba. A decisão foi tomada após a análise técnica identificar possíveis irregularidades nas cláusulas do edital, que poderiam ferir os princípios da competitividade e da legalidade na administração pública. A suspensão visa garantir que […]
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas de 2022 da Câmara Municipal de Anamã. A decisão foi proferida durante sessão plenária, após a identificação de impropriedades na gestão dos recursos públicos durante o exercício financeiro daquele ano. A relatoria do processo apontou falhas que comprometeram a transparência e a legalidade dos […]
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi sede, nesta quinta-feira (19), do Seminário de Direito Administrativo Sancionador, Regulação e Órgãos de Controle (Dasroc/AM). O evento reuniu conselheiros, auditores e membros do Ministério Público de Contas para debater a aplicação de punições administrativas e o papel educativo das corregedorias na administração pública. A conselheira-presidente do […]
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou a suspensão imediata de um contrato firmado pela Prefeitura de Itacoatiara para a realização de um show do cantor Nadson o Ferinha. A medida cautelar foi concedida após a análise de possíveis irregularidades nos gastos públicos destinados ao evento, que estava previsto para ocorrer nas festividades do […]
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Sob a gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) confirmou presença na ExpoPIM 4.0 – A Nova Indústria do Brasil. O evento acontece entre os dias 18 e 20 de março, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus. O Tribunal terá um estande institucional focado em apresentar soluções […]
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A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, destacou nesta quinta-feira (5) que a qualificação contínua é o pilar fundamental para uma gestão pública eficiente. A declaração foi feita durante a solenidade de abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP), realizada na sede da Corte de Contas, em […]
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