Portal de notícias com foco em política, Amazonas e Manaus. Informação clara e direta sobre o que realmente importa.
A PEC da blindagem enterrada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado marca o fim definitivo da proposta que ampliaria proteção de parlamentares. A votação unânime registrou 26 votos contra e nenhum favorável nesta quarta-feira (24). Consequentemente, a rejeição total fez com que a PEC da blindagem enterrada fosse arquivada automaticamente pelo regimento interno. […]
Continue Reading
A Fieam destaca avanços conquistados na regulamentação da reforma tributária após aprovação do relatório do senador Eduardo Braga na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O presidente da Federação das Indústrias do Amazonas, Antônio Silva, avaliou positivamente o Projeto de Lei Complementar 108/2024. Consequentemente, a entidade reconhece que as mudanças garantem maior segurança jurídica […]
Continue Reading
O Senado definiu Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator da PEC da Blindagem, nomeado pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). A proposta amplia proteção judicial a parlamentares, exigindo autorização do Congresso para processá-los criminalmente. Vieira anunciou que apresentará parecer pela rejeição na próxima quarta-feira (24). As informações vêm do G1, BNC Amazonas e outras coberturas […]
Continue Reading