A Justiça do Amazonas determinou que a Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido realize adequações urgentes na Cidade Garantido, em Parintins, para cumprir normas de segurança contra incêndio e pânico. A decisão judicial atende a um pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), baseado em vistorias do Corpo de Bombeiros que apontaram irregularidades no complexo localizado na Baixa do São José.
FISCALIZAÇÃO
Segundo as fiscalizações realizadas em 2018 e 2022, os galpões não estavam regularizados e foram reprovados quanto às exigências de prevenção e combate a incêndio. A promotora de Justiça Marina Campos Maciel destacou que a ação visa garantir a integridade física de trabalhadores e do público que frequenta o local, especialmente em períodos de grande circulação.
A associação tem o prazo de 45 dias para apresentar o projeto técnico e o cronograma de obras ao Corpo de Bombeiros. Caso o plano seja reprovado, o Garantido terá mais 30 dias para correções. Após a aprovação, a execução total das medidas deve ocorrer em até seis meses para a obtenção do Auto de Vistoria (AVCB). O descumprimento das ordens pode levar à interdição definitiva do imóvel.
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Fonte: Portal Rio Norte
Foto: Portal do Holanda
