O segundo dia de julgamento de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (3) com a apresentação das teses defensivas dos réus acusados de integrar o suposto núcleo golpista. Dessa forma, a sessão começou às 9h com a sustentação oral dos advogados do general Augusto Heleno, seguida pela defesa do ex-presidente.
Posteriormente, também apresentaram seus argumentos as defesas do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e do ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto. Nesse sentido, cada representação jurídica teve até 60 minutos para expor suas estratégias processuais e de mérito perante a Primeira Turma do STF.
Conforme informações do InfoMoney, o segundo dia de julgamento de Bolsonaro estava programado para encerrar às 12h, mas poderia se estender por mais uma hora devido ao volume de sustentações orais previstas.
Estratégias processuais da defesa
A defesa do ex-presidente desenvolveu uma abordagem dupla para contestar as acusações. Inicialmente, os advogados Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno concentraram esforços na frente processual, questionando a validade das provas coletadas durante a investigação.
Simultaneamente, segundo reportagem do InfoMoney, a estratégia processual inclui pedido de anulação da colaboração premiada de Mauro Cid e alegações de cerceamento de defesa em razão dos prazos reduzidos. Por conseguinte, o objetivo é explorar supostos vícios processuais capazes de invalidar o conjunto probatório formado durante o inquérito.
Além disso, no segundo dia de julgamento de Bolsonaro, a defesa também deve insistir no princípio da consunção, argumentando que crimes mais amplos podem absorver delitos de menor alcance quando praticados no mesmo contexto factual.
Teses de mérito apresentadas
Na frente material, a defesa pretende desvincular Bolsonaro dos eventos de 8 de janeiro, contestando especificamente as acusações relacionadas à deterioração de patrimônio tombado. Como resultado, essa estratégia visa enfraquecer as acusações mais graves de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Paralelamente, os advogados defendem que os fatos investigados foram meramente preparatórios, portanto não configurando crimes puníveis segundo o Código Penal brasileiro. Nesse contexto, argumentam que as condutas ocorreram através de instrumentos constitucionais como as medidas de Garantia da Lei e da Ordem, estado de sítio e estado de defesa.
Todos os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.
Após esta etapa, os ministros da Primeira Turma decidirão sobre a condenação ou absolvição dos acusados. Finalmente, estão previstas sessões adicionais nos dias 9, 10 e 12, com expectativa de início efetivo das votações a partir do dia 9, sob relatoria de Alexandre de Moraes.
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Fonte: InfoMoney
