Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, declarou nesta quinta-feira (14) que não vê clima político para aprovar uma anistia ampla, geral e irrestrita aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Primeiramente, ele destacou que manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, durante os eventos. Além disso, em entrevista à GloboNews, o deputado do Republicanos-PB afirmou que não vai ceder à chantagem que opositores fazem durante a ocupação do plenário da Casa. Dessa forma, o presidente demonstra firmeza diante das pressões políticas.
Presidente abre espaço para revisar penas excessivas
Apesar da negativa sobre anistia ampla, Hugo Motta abriu espaço para discutir um texto alternativo. Especificamente, propõe revisar penas que o Judiciário considera excessivas, caso haja acordo entre a maioria dos líderes partidários. Consequentemente, ele demonstrou preocupação com pessoas que não tiveram papel central nos eventos. Sobretudo, o presidente busca uma solução equilibrada.
“Há preocupação com pessoas que não tiveram papel central e que, pela cumulatividade das penas, o Judiciário impôs sentenças altas. Uma reavaliação pode permitir regimes mais brandos”, afirmou o deputado. Portanto, ele acredita que essa abordagem talvez consiga unir o sentimento médio da Casa. Em suma, a proposta busca um meio-termo entre as posições.
Votação não será feita de forma atropelada
Hugo Motta destacou que não é razoável conceder perdão a quem supostamente planejou matar pessoas. Igualmente, reforçou que eventos como o de 8 de janeiro ou a ocupação do plenário não podem se repetir. Simultaneamente, ele garantiu transparência no processo legislativo. Enfim, o presidente prioriza a responsabilização adequada.
“Ninguém quer fazer nada na calada da noite, de forma atropelada, porque o que aconteceu foi grave e muito triste para a nossa democracia”, disse o presidente da Câmara. Certamente, essa postura reflete cautela institucional.
Foro privilegiado gera debate sobre prerrogativas
Durante a entrevista, Hugo Motta também falou sobre mudanças no foro por prerrogativa de função. Inicialmente, ele classificou o tema como complexo e defendeu cautela. Adicionalmente, alertou para que a discussão não vire tentativa de impunidade. Entretanto, mantém-se aberto ao debate.
“Sou defensor das prerrogativas parlamentares. Não é razoável que um deputado sofra punição por crimes de opinião”, afirmou o presidente da Câmara. Assim, ele defende os direitos constitucionais dos parlamentares.
Sistema atual cria desvantagem para parlamentares
Hugo Motta relembrou que, antes de alterações na lei, processos contra parlamentares só avançavam com autorização do Congresso Nacional. Atualmente, uma turma de cinco ministros do STF julga eles, sem direito a recurso. Paralelamente, cidadãos comuns têm julgamento em duas instâncias. Contudo, o sistema atual cria desvantagens.
“O cidadão comum tem duas instâncias, e, em razão do foro, o parlamentar só tem uma; não há vantagens”, ressaltou o deputado. Desse modo, ele esclarece a situação atual do sistema judicial.
Câmara pode retomar modelo de autorização legislativa
O deputado admitiu que o sistema atual gera uma confusão institucional. Consequentemente, a Câmara pode voltar a discutir um modelo que exija autorização legislativa para o andamento de processos contra deputados e senadores. Finalmente, ele garantiu que as decisões respeitarão o diálogo democrático. Todavia, qualquer mudança precisa de consenso.
“Vamos continuar tratando com equilíbrio e diálogo, respeitando a decisão do Colégio de Líderes e da maioria”, concluiu Hugo Motta.
