O ministro Edson Fachin assume nesta segunda-feira (26), às 16h, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para mandato de dois anos. O novo vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que encerra sua gestão à frente da Corte.
Os ministros elegeram Fachin no mês passado, em votação simbólica. Pelo regimento do STF, o cargo deve ser ocupado pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu o tribunal.
O evento contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Diferente de seus antecessores, Fachin dispensou a festa tradicional de posse organizada por associações de magistrados, reforçando seu perfil discreto.
Com postura reservada, Fachin deve priorizar julgamentos de impacto social e evitar embates políticos. A primeira sessão sob sua presidência ocorrerá já na quarta-feira (1º), quando o STF analisará o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, tema central da chamada “uberização”.
Perfil e transição
Edson Fachin chegou ao STF em 2015, indicado pela então presidenta Dilma Rousseff. Natural de Rondinha (RS), construiu carreira acadêmica no Paraná e se formou em Direito pela UFPR. No Supremo, ele relatou casos da Operação Lava Jato, do marco temporal indígena e da ADPF das Favelas, que impôs limites às operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro.
Alexandre de Moraes, atual relator das ações penais ligadas à trama golpista de 2022, atuará como vice-presidente do STF. Formado pela USP, ele já comandou a Secretaria de Segurança Pública e de Transportes de São Paulo e foi ministro da Justiça no governo Michel Temer. Nomeado ao Supremo em 2017, Moraes assumiu a vaga após a morte do ministro Teori Zavascki.
Fonte: Portal CM7
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