O TCE-AM aprovou por unanimidade as contas da prefeitura de Manaus para os exercícios financeiros de 2022 e 2023 da gestão David Almeida. Durante a sessão plenária realizada na segunda-feira, primeiro de setembro, os conselheiros validaram por completo a prestação de contas municipal. Dessa forma, o Tribunal de Contas estadual reconheceu a regularidade na aplicação dos recursos públicos municipais.
O conselheiro Luis Fabian Barbosa atuou como relator do processo e apresentou voto favorável à aprovação. Em seguida, todos os demais conselheiros acompanharam o posicionamento do relator. Paralelamente, o Ministério Público de Contas do Amazonas emitiu parecer positivo sobre as demonstrações financeiras que a administração municipal apresentou.
O procurador-geral do MPC-AM, João Barroso de Sousa, fez a leitura oficial do parecer durante a sessão plenária. Consequentemente, o documento ministerial corroborou a recomendação de aprovação das contas municipais. Agora, o parecer prévio do TCE seguirá para análise dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus.
Gestão celebra reconhecimento técnico
O prefeito David Almeida manifestou satisfação com o resultado do julgamento das contas municipais. Segundo informações do Portal CM7, Almeida enfatizou que a aprovação demonstra a responsabilidade da gestão na aplicação dos recursos públicos. Além disso, destacou os avanços que obteve durante o primeiro mandato, incluindo os melhores resultados no Ideb e 92% de cobertura na atenção primária de saúde.
Por sua vez, o gestor municipal reconheceu que ainda existem objetivos a alcançar. Nesse sentido, ressaltou o compromisso em conquistar metas ainda maiores durante o novo mandato. Portanto, a aprovação das contas representa respaldo técnico para a continuidade dos projetos municipais.
Recomendações focam na educação infantil
Embora o TCE aprovou as contas da prefeitura de Manaus, o conselheiro relator fez algumas recomendações específicas. Principalmente, as orientações concentram-se no setor educacional. A principal sugestão refere-se ao aumento do número de vagas em creches municipais.
Atualmente, a gestão municipal encerrou 2024 com mais de 10.400 vagas em creches que disponibilizou à população. Durante o mandato de David Almeida, a administração criou mais de 5.200 novas vagas. Consequentemente, esta administração criou mais oportunidades em creches que as três gestões anteriores em 16 anos combinados.
O conselheiro Luis Fabian parabenizou especialmente os investimentos que o município realizou na zona rural. Segundo informações do Portal CM7, Fabian destacou que a aplicação de recursos superou três vezes o mínimo legal exigido. Enquanto o orçamento prevê investimento mínimo de 5% na educação rural, o município aplicou 15,45% no período analisado.
Finalmente, o magistrado reconheceu a complexidade de desenvolver educação nas áreas rurais municipais. Por isso, considerou muito favorável o dado que a prefeitura apresentou. Nesse contexto, a aprovação das contas reflete não apenas regularidade contábil, mas também investimento qualificado em setores prioritários para a população manauara.
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Fonte: Portal CM7
