O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou a análise dos pedidos de perda de postos e patentes do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros quatro réus condenados no julgamento da trama golpista. A decisão pode mudar drasticamente a rotina dos detidos, que atualmente cumprem pena em instalações militares e policiais devido aos cargos que ocupavam nas Forças Armadas.
NA PRISÃO NÃO HAVERÁ PATENTE?
Entre os envolvidos estão os generais Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Oliveira. Caso o STM confirme a expulsão, eles perdem o status de militares e, em tese, não haverá mais justificativa jurídica para que permaneçam em unidades como o Comando Militar do Planalto ou a Vila Militar. Bolsonaro, recentemente transferido para a “Papudinha” (19º Batalhão da PMDF), também poderá ser encaminhado a um presídio comum.
A decisão final caberá ao ministro relator do caso. No entanto, juristas e observadores políticos apontam que o fator segurança e o peso institucional de lidar com um ex-presidente e oficiais de alta patente devem influenciar a decisão para evitar tensões ainda maiores. Além da custódia física, a expulsão implica na “morte ficta”, termo usado quando o militar perde salários, embora o direito à pensão para familiares ainda esteja sob debate no Congresso Nacional.
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Fonte: Portal Rio Norte
Foto: G1 Amazonas
