Mobilização em frente à Câmara
Professores protestam nesta quarta-feira (24) em frente à Câmara Municipal de Manaus (CMM) contra a proposta de reforma da Previdência elaborada pela Prefeitura. O ato, convocado pelo Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (AspromSindical), começou por volta das 8h30 e ocorre antes da sessão que deve votar o projeto. Em função da paralisação, as aulas na rede municipal foram suspensas em todos os turnos.
Nas redes sociais, a categoria divulgou convocatória destacando: “É hoje. Daqui a pouco. Diga não à reforma da previdência da ManausPrev. Em defesa dos nossos direitos, do nosso futuro e contra o PL da Maldade”, segundo o Portal Foco no Fato.
Continuidade dos protestos
A mobilização desta quarta-feira dá sequência a uma série de atos realizados nas últimas semanas. Em 16 de setembro, professores já haviam paralisado as atividades durante uma audiência pública, pedindo a retirada do projeto de tramitação. A categoria também promoveu assembleias e manifestações em frente ao Legislativo, levando cartazes e palavras de ordem.
Além disso, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) pediu o arquivamento da proposta, alegando que os servidores não foram ouvidos durante a elaboração. O sindicato também afirmou que a medida prejudica quem ingressou no serviço público após 2003, uma vez que perderá direito à integralidade e à paridade.
Mudanças previstas na Previdência
O projeto, identificado como Emenda à Loman 010/2025, altera regras de aposentadoria de aproximadamente 35 mil servidores municipais. A proposta eleva a idade mínima para 62 anos no caso das mulheres e 65 anos para os homens, conforme já ocorre em âmbito federal.
Outro ponto central trata do cálculo dos proventos. Caso seja aprovado, o benefício deixará de ser baseado no último salário e passará a considerar a média de todas as contribuições, o que tende a reduzir o valor final recebido. Apenas servidores que ingressaram antes de 2003 manterão as regras atuais de integralidade e paridade.
Justificativa da Prefeitura
Segundo nota oficial da Prefeitura de Manaus, a reforma é necessária para garantir o equilíbrio financeiro do sistema previdenciário e manter o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). Sem esse documento, a capital ficaria impedida de receber transferências e convênios federais, o que comprometeria o financiamento de serviços públicos essenciais.
Por outro lado, parlamentares como o vereador Rodrigo Guedes (Podemos) criticaram o texto, afirmando que a reforma representa um retrocesso e pode aumentar em até sete anos a idade mínima de aposentadoria das servidoras.
Perspectivas
Enquanto professores protestam na porta da Câmara, a expectativa é de que o plenário permaneça ocupado por servidores durante a votação. A categoria promete intensificar a mobilização caso o projeto seja aprovado, com possibilidade de greve geral.
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