O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve adotar uma postura de cautela em relação ao polêmico projeto de reajuste para servidores do Legislativo, aprovado em ritmo acelerado pelo Congresso Nacional. A estratégia do Palácio do Planalto é vetar apenas os trechos considerados ilegais ou que ferem a Constituição, mantendo os aumentos regulares para evitar um confronto direto com deputados e senadores.
PONTOS CRUCIAIS
Entre os pontos que correm maior risco de veto estão as medidas que permitem a servidores furar o teto do funcionalismo público e a concessão de folgas extras generosas (como 10 dias de folga para cada 3 trabalhados em cargos de direção). A equipe jurídica do governo analisa o texto detalhadamente para identificar manobras que driblam as regras fiscais, como pagamentos sem incidência de Imposto de Renda.
Embora alguns reajustes cheguem a quase o dobro da inflação, o governo sinaliza que não vetará aumentos considerados “dentro da legalidade”, mesmo sob críticas de que o impacto financeiro supera a arrecadação de 95% dos municípios brasileiros. O objetivo é manter a governabilidade e apaziguar os ânimos na primeira semana de trabalhos legislativos de 2026.
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Fonte: Portal Rio Norte
Foto: G1 Amazonas
