A Justiça do Amazonas determinou a suspensão imediata de um pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Manacapuru. A decisão atendeu a um pedido de tutela de urgência apresentado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), que identificou fortes indícios de sobrepreço e irregularidades no procedimento licitatório coordenado pela administração municipal.
As investigações conduzidas pelo órgão ministerial apontaram que o certame apresentava um superfaturamento estimado em cerca de R$ 1 milhão, o que representaria um grave prejuízo aos cofres públicos da cidade. De acordo com o promotor de Justiça Vinícius Ribeiro de Souza, a promotoria tentou solucionar o problema inicialmente de forma administrativa por meio do envio de uma recomendação oficial à prefeitura para que o processo fosse suspenso ou anulado.
Como a gestão municipal não atendeu à recomendação e deu continuidade ao processo de contratação, o Ministério Público recorreu ao Poder Judiciário para salvaguardar o erário público e garantir o cumprimento das leis de licitação vigentes.
Com a liminar concedida pela Justiça, o pregão eletrônico fica paralisado até que todos os apontamentos de sobrepreço e as supostas falhas técnicas sejam corrigidos ou esclarecidos pelos representantes do município. Caso a determinação judicial seja descumprida, medidas cabíveis e penalidades financeiras poderão ser aplicadas contra a administração de Manacapuru.
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Por Caio Souza
Portal Rio Norte | Manaus – AM
Fotos: Am Post
Fonte: Portal Rio Norte
