Nas eleições de 2026, os candidatos, partidos e federações poderão ser obrigados a comprovar que conteúdos produzidos com inteligência artificial seguem rigorosamente as normas eleitorais. A medida, detalhada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), estabelece a possibilidade de inversão do ônus da prova, transferindo para quem publicou o material a responsabilidade de demonstrar sua legalidade diante de suspeitas de irregularidade.
A regra faz parte das novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e visa combater a desinformação e o uso de materiais enganosos durante a campanha. Segundo a presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, o objetivo é garantir transparência e assegurar que o eleitor tenha acesso a informações confiáveis, protegendo o pleito do avanço de ferramentas tecnológicas que podem manipular a opinião pública.
As normas exigem, entre outros pontos, a identificação clara quando o conteúdo for gerado por IA, além de permitir uma fiscalização mais ativa por parte da Justiça Eleitoral sobre materiais que possam induzir o eleitor ao erro. O tema foi um dos destaques do evento “Diálogos Eleitorais 2026”, realizado pelo regional amazonense, que lançou uma cartilha com orientações para a propaganda eleitoral deste ano.
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Por Caio Souza
Portal Rio Norte | Manaus – AM
Fotos: Am Post
Fonte: Portal Rio Norte
