O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu um passo decisivo nesta segunda-feira (9) ao encaminhar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1. O anúncio sinaliza o início formal da tramitação da medida, que propõe a redução da jornada semanal para quatro dias, não ultrapassando 36 horas.
ATENÇÃO!
Segundo Motta, após a análise de admissibilidade pela CCJ, o texto seguirá para uma comissão especial, onde será debatido com maior profundidade. O parlamentar destacou que a proposta busca alinhar a legislação brasileira aos avanços tecnológicos globais, afirmando que “o Brasil não pode ficar para trás”. Ele assegurou que todos os setores econômicos e sociais serão ouvidos para garantir um texto equilibrado e responsável.
A proposta, que ganhou força através da mobilização da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), foi apensada a um texto anterior do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O Governo Federal já sinalizou apoio à redução da jornada, defendendo que a votação ocorra ainda no primeiro semestre de 2026. Se aprovada, a nova regra deve entrar em vigor 360 dias após sua promulgação.
PARA LER TAMBÉM:
- https://portalrionortenoticias.com.br/detran-am-vagas-cursos-gratuitos-fevereiro-2026/
- https://portalrionortenoticias.com.br/estoicismo-filosofia-sobreviver-caos-moderno/
Fonte: Portal Rio Norte
Foto: G1 Amazonas
