O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, defendeu que a participação popular ativa e a fiscalização institucional são pilares indispensáveis para a sustentação do Estado Democrático de Direito. A declaração foi feita em Manaus, durante a palestra magna de abertura do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas”, realizado no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O evento faz parte das comemorações oficiais pelos 20 anos de fundação da Ouvidoria da Corte de Contas amazonense.
Abordando o tema “Cidadania e Controle Social”, o magistrado destacou que as ouvidorias públicas precisam romper com barreiras puramente burocráticas e atuar como canais transformadores, capazes de gerar respostas efetivas, corrigir falhas administrativas e dar consequências reais às demandas trazidas pela sociedade civil. Para Schietti, o fortalecimento democrático está diretamente condicionado ao controle que o cidadão exerce sobre os atos da administração pública, impedindo distanciamentos entre as instituições e a população.
A abertura do seminário foi conduzida pela conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, e pelo conselheiro-ouvidor Mario de Mello. A mesa diretora reiterou a complexidade de se promover a escuta qualificada em um estado de proporções continentais como o Amazonas, que abrange 62 municípios com realidades geográficas singulares. O encontro reuniu diversas autoridades do Poder Judiciário, Ministério Público e especialistas internacionais para debater mecanismos que assegurem a transparência, a governança e os direitos fundamentais dos cidadãos.
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Por Caio Souza
Portal Rio Norte | Manaus – AM
Fotos: Am Post
Fonte: Portal Rio Norte
