Representantes do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas estiveram na solenidade que marcou o fim das atividades da Semana “Solo Seguro – Amazônia”. O evento aconteceu na sexta-feira passada, no Palácio Rio Negro. A cerimônia teve como principais momentos a distribuição de documentos de propriedade para beneficiários. Além disso, ocorreu a condecoração com a Medalha da Ordem da Grã-Cruz da CGJ-AM.
Os conselheiros do TCE participaram através de Josué Cláudio Neto, atual Corregedor-geral da instituição. Ele ocupou lugar na mesa principal da cerimônia. Mario de Mello, responsável pela Ouvidoria do órgão de controle estadual, também integrou a programação oficial.
A solenidade reuniu figuras importantes do cenário jurídico e político regional. Compareceu o ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça. O desembargador Jomar Fernandes, presidente do Tribunal de Justiça amazonense, também esteve presente. Igualmente, participaram o desembargador José Hamilton Saraiva, o governador Wilson Lima e o prefeito David Almeida. Diversos representantes de organizações sociais completaram a lista de convidados.
Importância social da iniciativa
O corregedor-geral do TCE sublinhou o valor da iniciativa para o fortalecimento dos direitos fundamentais. Posteriormente, Josué Cláudio pontuou que a Corte de Contas intensifica esforços para consolidar alianças interinstitucionais. A conselheira Yara Lins dirige atualmente a instituição. Ela tem priorizado questões de impacto social, particularmente nos setores habitacional e de preservação ambiental.
Durante sua intervenção, o desembargador José Hamilton Saraiva caracterizou a regularização territorial como política transformadora. Ela confere proteção legal às unidades familiares. Em entrevista ao Foco no Fato, o magistrado declarou que cada documento simboliza uma existência modificada. Consequentemente, representa uma família legitimada perante o Estado e uma residência respaldada juridicamente.
Por outro lado, o ministro Mauro Campbell enfatizou que a concessão dos títulos representa responsabilidade histórica estatal. O objetivo é remediar disparidades sociais e promover dignidade humana. Segundo informações do Foco no Fato, o ministro afirmou que o Estado executa um compromisso em corrigir desigualdades do passado.
A programação também incluiu a divulgação dos resultados da semana temática. Ela abrangeu iniciativas de formação, encontros públicos e ações coletivas. Essas atividades direcionaram-se ao aprimoramento da gestão territorial no estado. Concomitantemente, as autoridades prestaram homenagens a antigos corregedores do Poder Judiciário amazonense.
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Fonte: Foco no Fato
