O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) integra agora a Comissão Especial do PLP 152/25. Dessa forma, ele ajudará a analisar as novas normas para aplicativos de transporte e entrega. Consequentemente, a proposta definirá direitos e deveres para plataformas como Uber, 99 e iFood.
Composição e Objetivos da Comissão
A comissão iniciou seus trabalhos na última terça-feira (19). Além disso, Joaquim Passarinho (Republicanos-PA) assume a presidência. Posteriormente, Augusto Coutinho (Republicanos-PE) ficará com a relatoria. O grupo de 19 titulares analisará o texto alternativo à proposta governamental anterior.
O parlamentar amazonense destacou o foco nos trabalhadores. Portanto, a missão busca equilibrar a viabilidade das plataformas com direitos básicos. Assim, garantirão dignidade para os profissionais que dependem desses aplicativos.
Antecedentes e Posicionamento
Em abril de 2024, o deputado já demonstrava engajamento no tema. Na ocasião, ele conduziu uma audiência pública sobre a proposta inicial. Dessa maneira, o debate reuniu representantes das plataformas e do Ministério Público do Trabalho.
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Assim sendo, a defesa do parlamentar protege o trabalhador. Dessa forma, sua atuação rejeitará medidas prejudiciais à categoria. Consequentemente, evitará possíveis aumentos no desemprego nacional. O setor acompanhará de perto a tramitação do PLP 152/25.
Fonte: Portal Foco no Fato
