Detalhamento das Novas Alíquotas
A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou nesta terça-feira (21) significativa redução do IPVA que corta pela metade as alíquotas do imposto estadual. O Projeto de Lei nº 09/2025, enviado pelo governador Wilson Lima, beneficia aproximadamente 531 mil contribuintes a partir de janeiro de 2026. Consequentemente, a medida amplia para 425 mil o número de veículos completamente isentos do tributo.
A redução do IPVA estabelece percentuais diferenciados por categoria de veículo. Para automóveis acima de 1.000 cilindradas, a alíquota cairá de 4% para 2%. Paralelamente, carros populares e motos terão redução de 3% para 1,5%. Da mesma forma, caminhões, ônibus e tratores passarão de 2% para 1%, enquanto veículos elétricos e híbridos também se beneficiam com queda de 3% para 1,5%.
Impacto Orçamentário e Beneficiários
O Portal da ALEAM detalha que a redução do IPVA representa importante alívio tributário para a população amazonense. A Sefaz-AM calcula que a medida injetará milhões de reais na economia local através da desoneração dos contribuintes. Posteriormente, a expectativa é que o consumo e a mobilidade urbana recebam impulso significativo.
O governador Wilson Lima enviou o projeto como parte de sua política de desburocratização e redução da carga tributária. O G1 Amazonas reporta que a redução do IPVA posiciona o Amazonas entre os estados com menores alíquotas do imposto no Norte do país. Além disso, a medida reforça estímulo à renovação da frota veicular estadual.
Benefícios para Diferentes Segmentos
Especialistas em economia avaliam que a redução do IPVA beneficia tanto proprietários de veículos individuais quanto empresas de transporte. O setor logístico, crucial para o Amazonas, experimentará significativa redução de custos operacionais. Similarmente, mototaxistas e motoristas de aplicativo terão alívio direto em suas despesas fixas.
Com a aprovação na Assembleia Legislativa, a redução do IPVA aguarda apenas a sanção governamental para entrar em vigor. Analistas tributários projetam efeitos positivos no comércio de veículos usados e novos. Adicionalmente, a medida pode influenciar políticas similares em outros estados da região Norte.
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Fonte: BNC Amazonas
