CCJ APROVA PEC COAUTORADA POR FAUSTO JR. QUE ESTABELECE TETO DE 1% PARA IPVA

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Uma proposta que promete aliviar o bolso dos brasileiros avançou nesta quarta-feira (8). A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a admissibilidade da PEC 3/2026, projeto que busca limitar a alíquota do IPVA a 1% em todo o território nacional. O deputado federal Fausto Jr. (União Brasil-AM) é um dos coautores da iniciativa.

A proposta, de autoria original do deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), propõe não apenas o limite na alíquota, mas também uma mudança no modelo de cálculo do imposto, que passaria a ser baseado no peso de fábrica do veículo. O objetivo central é reduzir a carga tributária sobre os proprietários de veículos e coibir aumentos desenfreados por parte dos estados.

Durante a tramitação, o parlamentar amazonense destacou que o peso dos impostos tem comprometido severamente o orçamento das famílias. “Menos imposto significa mais comida na mesa do trabalhador. Em vários países o IPVA nem existe. O povo não aguenta mais pagar impostos e não receber nada em troca”, afirmou Fausto Jr. Após a aprovação na CCJ, a matéria seguirá para análise de uma Comissão Especial antes de ser votada pelo Plenário.


Por Caio Souza
Portal Rio Norte | Manaus – AM

Fotos:  BNC Amazonas
Fonte: Portal Rio Norte

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