O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, anular o processo que havia absolvido o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro de vulnerável contra a influenciadora digital Mariana Ferrer. Com a decisão, o caso que ganhou repercussão nacional deverá ser totalmente reiniciado na primeira instância da Justiça de Santa Catarina.
O julgamento seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que classificou a audiência de instrução do caso como uma “tortura moral” e um tratamento cruel e humilhante contra a vítima por parte da defesa do acusado. O entendimento dos ministros foi de que os severos constrangimentos e ataques machistas direcionados a Mariana Ferrer invalidaram o seu depoimento, tornando ilícitas as bases que fundamentaram a absolvição original por falta de provas.
A decisão do STF possui repercussão geral, o que significa que o entendimento adotado servirá como diretriz obrigatória para todos os tribunais do país. Ficou estabelecido que são nulas as provas produzidas em processos de crimes sexuais onde ocorra o desrespeito à dignidade, honra e integridade psicológica da vítima. O novo julgamento em Santa Catarina será conduzido por um juiz e um promotor diferentes dos que atuaram no caso anteriormente.
- https://portalrionorte.com.br/maio-laranja-psicologa-nicole-de-souza-como-conversar-criancas/
- https://portalrionorte.com.br/trend-concept-manaus-2026-edicao-especial-vieiralves-ponta-negra/
Por Caio Souza
Portal Rio Norte | Manaus – AM
Fotos: Am Post
Fonte: Portal Rio Norte
